Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoExposição da intimidade sexualReferido capítulo foi incluído pela Lei n. 13.772/2018 e abriga um único tipo penal:- Registro não autorizado da intimidade...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoPlano de existência do negócio jurídicoNo plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoRoubo qualificadoMorte (latrocínio).Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária que, para a configuração, não...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoOrganização dos poderese jurídico, servindo não só como pedra fundamental de todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoIniciativa popular de leismínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco Estados, com não menos de três décimos de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoIntervenção da união dos estadosLogo, quando operada uma intervenção, seja esta federal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoPerigo de contágio venéreoTrata-se, ainda, de crime formal, não sendo necessária a efetiva contaminação para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoPrincípio da insignificânciaO STJ firmou posicionamento acerca da possibilidade de aplicação do referido princípio quando os valores não ultrapassarem...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificância1...525354...152