“Ausência não consideradas faltas” em Conceitos
- ConceitoMoralidade administrativa
exercício de sua função, deve sempre agir de forma proba e honesta, não poderá desprezar o elemento da conduta, tampouco...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoLegalidade
administrativa (em qualquer das suas vertentes) está subordinado ao que permite a lei, ou seja, a Administração Pública não...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoAborto majorado
pena.Ressalta a doutrina que o termo técnico para tal previsão é o de majorantes, vez que incidem na terceira fase dosimétrica, e não...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto majorado
- ConceitoDirigente sindical
Dessa forma, o dirigente sindical, ao assumir um cargo, não perde seu vínculo com o RGPS e permanece enquadrado na mesma...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoConfissão
pena.Pode ser judicial, feita diante de autoridade judicial competente, ou extrajudicial, quando perante autoridade judicial não...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
- ConceitoComposição
máximo do poder mais distante e impessoal.Eis, então, que a forma de nomeação dos ministros do STF tenta de alguma forma não...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoBens digitais e relações de consumo
Essa condição técnica não configura, por si só, abuso, desde que esteja claramente informada ao consumidor no momento da...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Bens digitais e relações de consumo
- ConceitoRemuneração
busca resolver conflitos e pacificar situações que, em um determinado momento histórico e político, provocam angústias que não...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração