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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A representação legal supre a ausência...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoPrincípios

    Contudo, a simples regulamentação dos vínculos entre tomador de trabalho e trabalhador não é o suficiente ao estabelecimento...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    sejam válidas, assim como os limites a que deve se sujeitar.Face à limitação que sofre, o poder de reforma não é inicial...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    mas que com eles não se confunde.Classificações principaisO conceito de Constituição remonta à origem da própria noção...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    A garantia e a proteção às manifestações culturais, especialmente por parte do Estado, não autoriza a censura.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoReferendo

    Ocorre que praticamente não foi utilizado até o momento pelos governantes.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    relevância e importância, não só para a manutenção e realização do presidencialismo, como também para a preservação do Estado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoSigiloso

    Importante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso