“Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

• ConceitoSalário mínimo

  A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Salário mínimo
• ConceitoObrigações com eficácia real

  São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Modalidades diversas de obrigações
  • Obrigações com eficácia real
• ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
• ConceitoCrimes contra o patrimônio

  São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
• ConceitoCrimes contra a honra

  São José da Costa Rica.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
• ConceitoPessoas

  São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.

  • Civil
  • Pessoas
• ConceitoProvas do negócio jurídico

  São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.

  • Civil
  • Provas do negócio jurídico
• ConceitoPosse e do Exercício

  São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Provimento
  • Posse e do Exercício

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