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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoLivros de registros de empregados

    importante que todos os termos e condições do contrato de trabalho estejam devidamente apresentados e esclarecidos, servindo não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoCompetências

    São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoPlebiscito

    São Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Já no primeiro grau, são os Promotores de Justiça que representam e atuam pelo Ministério Público Estadual.Por sua vez, o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    bens (in natura) ou de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoConceito de processo público

    as facetas do processo público: (i) a primeira, é dirigida aos sujeitos do processo e não pode ser mitigada; e (ii) a segunda...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público