Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoDescentralização e desconcentraçãoAdministração Pública eficiente, entendeu-se ser necessária a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoPoder constituinte decorrenteSão Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoCompetênciasSão Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoRecursos em espécieOs recursos são instrumentos jurídicos que permitem a revisão de decisões judiciais que ainda não transitaram em julgado,...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoComum ou especialsujeitas à Justiça Eleitoral ou Justiça do Trabalho.Já à justiça estadual cabe a análise de toda a matéria residual que não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoDireito constitucional processualdireito processual, contudo, os princípios decorrentes da legislação infraconstitucional não podem se pôr em choque com...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaqual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o cargo ou não, ressalvados os tipos...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalqual o juiz faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o cargo ou não, ressalvados os tipos de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal1...102103104...156
