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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoDireito de Petição

    ocupante efetivo de um cargo público, o agente está sujeito a um completo sistema de regras e prerrogativas, o qual busca não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoInvestidura

    administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento apresenta não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoRecursos em espécie

    Os recursos são instrumentos jurídicos que permitem a revisão de decisões judiciais que ainda não transitaram em julgado,...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoComum ou especial

    sujeitas à Justiça Eleitoral ou Justiça do Trabalho.Já à justiça estadual cabe a análise de toda a matéria residual que não...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoDireito constitucional processual

    direito processual, contudo, os princípios decorrentes da legislação infraconstitucional não podem se pôr em choque com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o cargo ou não, ressalvados os tipos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o cargo ou não, ressalvados os tipos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    qual o juiz faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o cargo ou não, ressalvados os tipos de competência...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal