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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    devem ser consideradas para fins de cômputo dos dias de férias, sendo que as ausências justificadas não interferem nesta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoConsiderações gerais

    (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência material (móveis) ou não (bens digitais).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoConsiderações gerais

    O terceiro não interessado.As figuras supra indicadas foram objeto de deliberação legislativa, possuindo menções expressas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Ainda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Neste caso, o devedor originário permanecerá obrigado (CC, art. 299, in fine).Quando o credor não participar do instrumento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoFaltas

    obstante, este número não é imutável e pode sofrer interferências e reduções a depender da quantidade de faltas injustificadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    Antes de sua aplicação, a jurisprudência teve que lidar com situações em que a ausência de correção durante períodos de alta...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente