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Aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoInstalações elétricas

    Em tal instrumento é possível encontrar previsões acerca das condições estruturais mínimas das instalações elétricas, dispõe...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    arts. 193 e 196, todos da CF).Para melhor cuidar do tema, a Consolidação das Leis do Trabalho traz em seu bojo diversos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoSilêncio do réu

    de uma sentença condenatória”.Atualmente, a discussão recai sob o direito ao silêncio parcial no processo penal, em que...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoEncargo

    uma liberalidade.O cumprimento do encargo é obrigatório para a parte ser beneficiária da liberalidade instituída, sob pena...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoFormação de estados

    de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    Havendo a aprovação popular pela formação do novo Município, a Casa Legislativa Estadual irá analisar a solicitação e a criação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoPenalidades

    trabalhador, a CLT entende que a este deve ser dada a plena ciência dos termos e condições do contrato de trabalho ajustado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoProvas eletrônicas

    mesmo valor probatório do documento original.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas