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Aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    O Supremo Tribunal Federal (STF) tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    No parágrafo único, do mesmo dispositivo, tem-se a sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    Para estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    A educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    do indivíduo no custeio da seguridade social deve se dar em atenção à sua capacidade econômica.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoDevido processo legal

    determinado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    deve observar as regras centrais fixadas pela União.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Caso o agente administrativo haja em discordância com este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade