Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoCongresso nacionalseja, a responsabilidade de realização do processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoEspécies normativasDentro do escopo imaginado ao Poder Legislativo, a este compete o papel de ser o principal responsável pela produção das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoDefensoria públicaorientações jurídicas, seja pela realização de efetiva defesa técnica (art. 134, da CF).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoAdvocaciaem seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoMoralidade administrativade redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoMotivaçãoda observância pela Administração Pública não só da sua finalidade precípua (alcance do interesse pública), mas também da...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoModalidades e natureza jurídicaDe forma bastante introdutória, assim podemos classificar as modalidades pela natureza jurídica (DI PIETRO, 2022):- Entidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoSupremo tribunal federal(STF) é o maior órgão de cúpula do Poder Judiciário, sendo responsável não só pela análise final de recursos excepcionalmente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federal1...134135136...142