Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoPublicidadeAinda que possamos encontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoEncampaçãonº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Pela sua relevância, a titularidade do serviço público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoBens singulares e coletivossimples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa, tendo destinação comum, como um rebanho, uma biblioteca.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoConteúdo e abrangênciaExemplo do direito de autodefesa é a possibilidade de apresentação de contestação, peça processual esta através da qual o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoClassificação das pessoas jurídicaseditalícia, em razão de circunstâncias pessoais, ainda que de caráter fisiológico ou de força maior, mantida a validade...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalEsse novo paradigma caracteriza-se pela interconexão em rede, pela expansão da internet e pelo impacto que essas mudanças...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoConceitos introdut??rios da cltes havidas no momento, foi promulgada, em 1943, a CLT.A CLT original, ainda que tenha buscado trazer algumas previs??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasaspecto material, também hão de ser observadas as circunstâncias do momento da propositura da emenda.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas1...134135136...145
