JurisHand AI Logo
|

Aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    a delegação do poder de polícia, por meio de lei, a pessoas jurídicas de direito privado integrantes da Administração Pública...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoFato ilícito típico

    do agente e prejuízo de terceiro.Um mesmo fato ilícito pode ensejar efeitos jurídicos em diversas áreas do Direito, a depender...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoLegalidade

    modo a evitar abusos e ações desmotivadas.Já pela perspectiva do administrado, o princípio da legalidade tem sentido inverso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoCompetências

    Militar (CPM) e Código de Processo Penal Militar (CPPM).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoIntervenção

    o serviço público é exemplo do que deve ser a busca pela realização do interesse público, na medida em que pode ser compreendido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoIncapacidade relativa

    Os atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoConstituição e processo

    civil, o Direito Processual passa a ser meio de realização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    de direitos fundamentais em uma determinada manifestação cultural, a solução deste deve se dar por meio da regra da proporcionalidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais