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Aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    em consideração o momento histórico em que foram constitucionalmente reconhecidos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoLegalidade formal

    Tal mudança se justifica em razão da alteração da fonte principiológica da lei processual, a qual passa a ser a Constituição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    com a Revolução de 1930, sendo que, em razão das diversas pressões havidas no momento, foi promulgada, em 1943, a CLT.A...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    Além disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoCrimes contra a honra

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoReceitas

    A seguridade social alcança seus objetivos por meio de um sistema unificado e complexo de ações públicas e de iniciativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    doméstico, regulamentado pela criação do Portal e-Social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    aliado a outros valores e direitos previstos na ordem social, tais como valorização do trabalho e proteção ao meio ambiente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação