Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoTipologia dos direitos fundamentaisem consideração o momento histórico em que foram constitucionalmente reconhecidos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoLegalidade formalTal mudança se justifica em razão da alteração da fonte principiológica da lei processual, a qual passa a ser a Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoConceitos introdutórios da cltcom a Revolução de 1930, sendo que, em razão das diversas pressões havidas no momento, foi promulgada, em 1943, a CLT.A...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroAlém disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoCrimes contra a honraTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoReceitasA seguridade social alcança seus objetivos por meio de um sistema unificado e complexo de ações públicas e de iniciativa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoEmpregadores domésticosdoméstico, regulamentado pela criação do Portal e-Social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoaliado a outros valores e direitos previstos na ordem social, tais como valorização do trabalho e proteção ao meio ambiente...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovação1...123124125...145