Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoRegras geraisCaso se constate que o pagamento ocorreu reiteradamente em outro local, será presumida a renúncia do credor ao quanto estabelecido...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoPagamento portávelpagamento que deverá ocorrer em local diverso ao domicílio do devedor, caso em o pagamento será “portado" pelo devedor.Esta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoRegras geraisde patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoInstrumentos de democracia semidiretade o povo não governar diretamente, pode intervir em certas decisões.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoPlanos de benefícios da previdência socialcomo em casos de doença, incapacidade, idade avançada ou morte.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoComissão parlamentar de inquéritoComo exemplo, temos a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), prevista no art. 58, §3º, CF.A CPI é uma espécie de comissão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoCessão de contratoo sujeito do negócio, mantendo-se as posições contratuais e objetos.- Possível em negócios unilaterais.- É indiferente a...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoAssunção de dívidaA figura oposta à cessão de crédito é a cessão do débito que, no direito pátrio, é denominada assunção de dívida.Trata-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívida1...838485...145
