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Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoRegime de previdência privada

    interessados em a ela se filiar.O controle da atuação e gestão das previdências privadas é feito pela Superintendência de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoComposição

    de notável saber jurídico e reputação ilibada, a serem indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoRegras gerais

    A novação não se presume e, em se havendo dúvida acerca da intenção ou não de novar, entende-se pela sua não existência.Ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    como em casos de doença, incapacidade, idade avançada ou morte.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoRegras gerais

    Caso se constate que o pagamento ocorreu reiteradamente em outro local, será presumida a renúncia do credor ao quanto estabelecido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPagamento portável

    pagamento que deverá ocorrer em local diverso ao domicílio do devedor, caso em o pagamento será “portado" pelo devedor.Esta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    O Código Civil, em seu art. 44, classifica as pessoas jurídicas de direito privado em:- Associações: união de pessoas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado