Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoAbandono de incapaz qualificadoda pena, no patamar de um terço nas hipóteses de: - se o abandono ocorre em lugar ermo; O local deve ser isolado, afastado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaHá a previsão de um aumento fixo de metade da pena, na terceira fase dosimétrica, “se há dano para outrem".O delito previsto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoTráfico minoradodos benefícios em sede de execução da pena (HC 118.533).PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoDivulgação de segredo qualificadaTal modalidade constitui norma penal em branco, necessitando de complementação legal na definição de quais informações são...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoCondutas análogasCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosoficialato, por decisão do Tribunal Militar de caráter permanente, ou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaPoder Executivo é aquele que detém a direção administrativa do Estado, razão pela qual a existência de mecanismos de controle...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílio1...636465...141