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Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoDuração razoável do processo

    então vigente e a realidade dos Tribunais.O vertiginoso aumento de demandas judiciais, somado às previsões processuais que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoUnidirecional

    Embora exista tal classificação, alguns doutrinadores e profissionais do direito, em posição minoritária, defendem que o...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoJustiça do trabalho

    concentração de renda e aumento das desigualdades sociais - levaram a uma mobilização das forças operárias e de outros segmentos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoLicenças

    nota-se que o legislador, mesmo dentro do regime jurídico do servidor, se preocupou em garantir um mínimo de direitos a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoTerritórios federais

    (observadas as regras constitucionais de repartição de competências).A opção do legislador constituinte pela adoção de um...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    excepcional e tomada em caráter de urgência, fica dispensado o contraditório por parte do particular, contudo, a intervenção...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Poder Executivo Municipal, em perfeita consonância com o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores