“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos
- ConceitoDolo
No mais, não é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoCoação
Em tais casos, o negócio jurídico é anulável.- Coação principal: A coação atinge a causa determinante do negócio jurídico...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoPeríodo
Cabe ressaltar que o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão do período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoEstado de defesa
o estado de defesa é decretado, uma série de mudanças ocorre em um Estado democrático.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoEstado de sítio
certas garantias constitucionais ocorre pela necessidade de defesa da ordem pública, momento em que o Executivo assume poderes...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoDireito de Petição
em nome próprio) e com a função desempenhada.Para que o direito de petição possa ser plenamente exercido, a Lei 8.112/90...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoLesão
seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado de perigo, no qual o risco experimentado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoDireito à informação
Trata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação