Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoServiços públicos individuais e coletivosestipulados por lei.Pensando na concretização do interesse público, temos que o serviço público é uma das suas maiores expressões...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoPrincípios das relações internacionaisNo parágrafo único, do mesmo dispositivo, tem-se a sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoAbrangência da publicidadePara estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoDevido processo legaldeterminado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoSegurança jurídicasociedade e das demandas submetidas à análise do Poder Judiciário, seu teor acabou ficando bastante defasado e ultrapassado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeCaso o agente administrativo haja em discordância com este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoReversãode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoParticipação da iniciativa privadaA educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privada1...136137138...141
