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Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoFérias

    contrato, eis que o afastamento momentâneo do trabalhador das suas funções deve ser contado como tempo de serviços, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoEspécies de provas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    Distingue-se do delito anterior, previsto no art. 206, em razão da finalidade, eis que o objetivo é o deslocamento do trabalhador...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoSem justa causa

    em um intervalo de tempo maior, sem que essa pausa momentânea do contrato resulte em prejuízo financeiro ao trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    Diante da evolução das relações de trabalho, bem como do crescente aumento das desigualdades decorrentes das constantes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    obstante seja nítida a preocupação do legislador com a subsistência do trabalhador, o direito de ação de revisão dos valores...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoCondições de segurança

    de mitigar seus efeitos), o Direito do Trabalho se apoia em estrutura normativa para impor requisitos mínimos de medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoCom justa causa

    de forma simples (art. 146, CLT); eférias proporcionais: devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa