Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoCrimes contra a vidaA doutrina critica a postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas a crimes de menor relevância, como...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoIndivisibilidadeem razão da ausência de legitimidade para promover a ação penal privada.Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoFurto minorado ou privilegiadoNo que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoFurto majoradoA majorante incide apenas no furto simples em razão da necessidade de proporcionalidade das penas, em que pese haja divergência...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoExtorsão mediante sequestrovaloração em sede de dosimetria da pena.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoConstrangimento ilegalO crime é material, e se consuma quando a vítima faz ou deixa de fazer a ação em razão do constrangimento.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoAssédio sexualEste aumento irá incidir na 3ª fase da dosimetria da pena. Classificações principaisO assédio sexual deve ser doloso.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoExceção da verdaderazão dessa exceção é fundada no interesse público, em que a exceção da verdade pode revelar um desvio da dignidade e do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdade1...100101102...141
