Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aumento de pena” em ConceitosConceitoDesempenho de mandato classistacompõem – tem por objetivo a realização da função administrativa, a qual, por sua vez, orienta sua atividade na busca pela...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoRegras geraisR$ 5.000,00 a B, que deverá ser paga mediante transferência bancária em conta a ser oportunamente informada por B, sob pena...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoDireitos de primeira dimensãoAfinal, sociedade livre é aquela que obedece às leis que ela própria estabelece, sendo responsável pela escolha de seus governantes.Com...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoErro ou ignorânciaO erro é definido pela falsa percepção da realidade, na qual a parte engana-se sozinha.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoSegurança e da medicina do trabalhonão só observar as normas editadas sobre o assunto – inclusive aquelas impostas pelo empregador -, como também colaborar pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoAção declaratória de constitucionalidadeda norma, bem como que sejam expressamente rechaçadas todas as razões elencadas pela inconstitucionalidade da norma.Tal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoCondições de procedibilidadeOptando-se pela indicação de um interventor, este não terá poderes extraordinários e deverá limitar sua atuação às funções...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoRemuneraçãodeterminado momento histórico e político, provocam angústias que não se solucionam de forma direta.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneração1...545556...135
