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Aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    para a plena realização dos direitos fundamentais nas relações de consumo.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoJornada de trabalho

    negociação e flexibilização das normas sobre jornada e duração do trabalho, seja pela via coletiva, seja pela via individual...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoPeríodos de descanso

    empresários), estabelecendo patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas condições de trabalho.Com o advento da Constituição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoNexo causal

    Penal, ninguém responderá por um algo que não praticou.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    praticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    para plena recuperação do trabalhador.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    Aquele que infringe um dever jurídico tem a obrigação de indenizar aquele que foi prejudicado pela infração.Diz-se...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoClassificação

    Assim, tem-se que competência, para o Processo Civil, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação