“Aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoFunções do ministério público
tanto.- Investigação criminal direta: o inquérito policial não é documento essencial à propositura de ação penal, podendo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoEmpregador
Considerando a distribuição administrativa de competências jurisdicionais feita pela Constituição Federal (art.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoConceito
pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos de celeridade e economia processual, informalidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoComposição e legislatura
fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa, pela figura Tribunal de Contas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoDevido processo legal como metaprincípio
mera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal como metaprincípio
- ConceitoQuitação
Por outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoDuração razoável do processo
então vigente e a realidade dos Tribunais.O vertiginoso aumento de demandas judiciais, somado às previsões processuais que...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- ConceitoFato ilícito típico
indenização, cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico e etc.), na esfera penal (penas privativas...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico