Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoConceito de Competênciasegundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoo recolhimento da contribuição não for realizado ou for em valor inferior, o empregador pode ser autuado pelo Ministério...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoCompetênciaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoPrincípiossegundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoRegras para Comércio Eletrônicoordenamento jurídico um esforço de atualização sem ruptura.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoInérciaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoResponsabilidade dos marketplacese a retenção de percentuais sobre o valor da transação.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces1...6768697071