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Atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    devem - aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo fixar prazo para correção de irregularidades.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoPerda de uma chance

    notar que a indenização pela perda de uma chance não é pelo dano hipotético integral que poderia ocorrer, mas sim pelo valor...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    dezembro de 2002 - , pode este ser compreendido como a concepção de um novo produto ou processo de fabricação, agregando valor...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    CDC.Em linhas gerais, o produto pode se assemelha ao conceito de mercadoria, eis tratar-se de item ao qual é atribuído valor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoPoderes

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoBens principais e acessórios

    principais.São espécies de bens acessórios:- Os frutos (são as coisas que o bem principal produz periodicamente sem perder valor...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoTribunal de contas

    Poder Executivo, bem como aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo fixar prazo para correção de irregularidades.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoConstituição e processo

    Sobre os princípios trazidos no Código de Processo Civil, estes também são de inegável valor e servem sim de norte interpretativo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo