Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoConsiderações geraiscompreende os objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentevalor real dos benefícios calculados.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoAto ilícitoDeve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoBens divisíveis e indivisíveisrepartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de valor.Já os bens indivisíveis são aqueles que perdem valor...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoPublicidade enganosa como crimedas relações de consumo.Nesse sentido, dispõe o artigo 67 sobre a conduta de: “Fazer ou promover publicidade que sabe ou...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávela pena de multa.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoInvasão de dispositivo informáticoA pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoPrincípios e diretrizesmínimo;- Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente;- Preservação do valor...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizes1...676869...73
