JurisHand AI Logo
|

Atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoSegurado empregado

    a totalidade dos ganhos efetivos do trabalhador.A regulamentação da matéria também estabelece que o valor das contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoCrimes contra a honra

    A honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    Será aplicada também a multa quando houver a caracterização do fim especial de obter vantagem econômica, conforme previsão...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    e compreensão das nuances que regem as relações sociais e econômicas no Brasil.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoCoisa

    nos termos delineados pela legislação civilista, coisas seriam os bens corpóreos, utilidades patrimoniais suscetíveis de valor...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoBem de família legal

    bem de família de elevado valor.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    limitada ao valor-teto.A Lei Complementar nº 150/2015 trouxe uma redução significativa na alíquota, fixando-a em 8% sobre...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos