Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoIgualdade processual

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoEmpregador

    CF), o Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho, bem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoDisponibilidade

    Ela pode ocorrer tanto por meio da manifestação de vontade ao não exercício quanto por meio do não oferecimento da queixa...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    (art. 75-B, da CLT) (DELGADO, 2018).Como a atividade não é desempenhada nas dependências do empregador, muitas das questões...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoPrincípios

    de direitos sociais fundamentais (art. 7º, CF), reforçando o compromisso do legislador e das partes contratantes com os...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    norma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes (CASSAR, 2018).Para além dos dispositivos da CLT,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    relações de consumo produziu uma releitura crítica e moderna do Direito Civil, à luz das transformações sociais e econômicas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    do Trabalho, com base nas previsões da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), empenha todos os seus esforços na mitigação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento