Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoErro ou ignorânciaexemplo, quando a parte acredita que está adquirindo uma ovelha preta, mas adquiriu uma ovelha branca.- Em relação a alguma das...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoEstado de perigoproveito.A necessidade de uma das partes deve ser desfrutada pela outra, sem implicar qualquer destruição de objeto.São...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoCausas de nulidadeA teoria das invalidades do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro abrange três categorias principais: a inexistência...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoEfeitos da nulidadeA confirmação tácita ou expressa do negócio pode sanar a anulabilidade, e os efeitos da sentença anulatória geralmente não...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoRegime jurídicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoCrimes comunsO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoAusência não consideradas faltasdo trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do Trabalho, em suas diversas e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoProporção de mesescom a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF),...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de meses1...505152...71
