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Atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoAdimplemento

    III DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO.- CAPÍTULO IV DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO.- CAPÍTULO V DA DAÇÃO EM PAGAMENTO.- CAPÍTULO VI...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
  • ConceitoPráticas Comerciais

    serviços, além das práticas abusivas e da disciplina do contrato de adesão.

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoCompetências

    relações de trabalho (p. ex., eventual multa decorrente de uma autuação do Ministério Público do Trabalho).Além dessas competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoDano

    No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    Enquanto nas obrigações simples há apenas uma obrigação a ser cumprida (por exemplo, pagamento de um valor ou entrega...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoProteção Contratual

    Trata-se de consagração da cláusula rebus sic stantibus, voltada à preservação do equilíbrio contratual em face das mutações...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoTrabalhador avulso

    com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    O Direito do Trabalho é o ramo do Direito voltado à disciplina das relações de trabalho, dos seus elementos, e dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado