Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoFormas de Provimentodiversas as espécies de agente público (p. ex., servidor público, agente honorífico, concessionário e outros), a depender das...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoRemoção e da Redistribuiçãoâmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição autoriza a mudança...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoVulnerabilidade do consumidorpõe como norma primeira a regulação das relações de consumo.Uma relação comercial será compreendida como relação de consumo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoDanoMas, em sentido estrito, o dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e o patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoFraude contra credorespresentes dois elementos:- Elemento objetivo - o prejuízo causado ao credor (eventos damni).- Elemento subjetivo - o conluio das...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoDeveres do estado relacionados à saúdePoder Público a fiscalização das ações e serviços de saúde, de modo a garantir que todos os esforços estatais estão sendo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoCooperação nas fases do processoTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordo1...454647...71
