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Atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    ramos do Direito, o Direito do Trabalho pode se valer das fontes ordinárias de interpretação/integração da norma (lei, jurisprudência...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoHoras extras

    valor da hora de trabalho (art. 7º, XV, da CF).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoPublicidade

    e pode ser relativizado sempre que ampla disponibilização das informações do processo se mostrar nociva aos interesses das...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    das dependências do empregador, porém, não em ambiente externo.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoDuração normal

    tanto, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho – traz regulamentação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    das partes e do próprio objeto litigioso.Em outras palavras, a eficácia das decisões judiciais se encontrava - como ainda...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    Dentro da divisão doutrinária proposta para o Direito, compete ao Direito do Trabalho a disciplina das relações...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoModificação de competência

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência