“Atualização do valor das multas” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
consequência a extinção do direito de o credor originário exigir do devedor a obrigação sub-rogada.O novo credor terá à...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoPenalidades
CLT).Na hipótese da CTPS ser perdida ou extraviada pelo empregador, o mesmo estará sujeito a uma multa no valor de metade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoHipóteses de compensação
reciprocidade do crédito, liquidez da dívida, exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
- ConceitoProvas eletrônicas
meio de prova.Cumpre destacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
- ConceitoPrescrição
que o faça ou mesmo que arque com a indenização correspondente (dobro do valor devido, Súmula 81, TST) (DELGADO, 2020),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoO empregado tripulante
do trabalhador dentro das diversas espécies de relação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoRegras gerais
O credor pode aceitar bem de menor valor sem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoSalário inferior ao mínimo
seja, se o vínculo prevê jornada inferior a 8h diárias ou 44h semanais, é possível o pagamento de salário inferior ao valor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Salário inferior ao mínimo