“Atualização do valor das multas” em Conceitos
- ConceitoRepública
uma só pessoa governa, sem obedecer a leis e regras.Na modernidade o desenvolvimento da ideia republicana se deu através das...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPluralismo político
manifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoUnidirecional
juízo de valor.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoPericial
determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens imóveis.Avaliação é a atribuição de valor...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoPrescrição
que o faça ou mesmo que arque com a indenização correspondente (dobro do valor devido, Súmula 81, TST) (DELGADO, 2020),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoSalário mínimo
seja de fato atingida, o valor definido como piso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoIndisponível
O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
- ConceitoSistemático
a materialidade e autoria do delito....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático