“Atualização do valor das multas” em Conceitos
- ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento
base nas previsões da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), empenha todos os seus esforços na mitigação das consequências...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Penalidade ao empregador pelo descumprimento
- ConceitoNormas de proteção
ajuste;- medidas de segurança das máquinas e equipamentos, relativas, entre outros, a proteção das partes móveis, distância...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais
suas bases tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- ConceitoTrabalho em pé
Isto porque o labor traz consigo riscos inerentes e independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoFederação
direito de secessão (princípio da indissolubilidade do vínculo federativo), soberania do Estado federal (não mais dos Estados-membros...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
uma só pessoa governa, sem obedecer a leis e regras.Na modernidade o desenvolvimento da ideia republicana se deu através das...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPluralismo político
manifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoUnidirecional
juízo de valor.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional