Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei nã...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoCargo PúblicoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoCritérios do editalque as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, o guia das ações administrativas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoElementos definidores do serviço públicodo interesse público.AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízopróprio CDC.A legitimidade ativa para a propositura das ações coletivas é atribuída, nos moldes do artigo 82 do CDC, a diversos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoDireitos Básicos do Consumidordesleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;V - a modificação das...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoBens dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoPrescrição da ação de revisãoou 44h semanais, poderá ser pago salário em valor inferior ao mínimo.Salvo essa hipótese excepcional, qualquer previsão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisão1...293031...73
