Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoCritérios do editalque as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, o guia das ações administrativas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoElementos definidores do serviço públicodo interesse público.AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoBens dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoDireitos Básicos do Consumidordesleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;V - a modificação das...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoPrincípio do contraditóriofatos que compõem o processo, o contraditório estabelece a oportunidade da defesa ou acusação propor alegações em face das...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoCaracterísticas do inquérito policialOficialidade: A investigação deve ser realizada por agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoGarantias do indiciadoPara se promover o indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoFériasAssim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFérias1...282930...71
