Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoUsurpaçãoNo Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoRelação Jurídica de ConsumoA importância da identificação de uma relação jurídica de consumo reside em sua consequente aplicabilidade do Código...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoCorrupção de menoresVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoIndiciado preso conforme cppé de 10 (dez) dias, contados a partir do ingresso na prisão....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoSimulaçãodo cônjuge.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoSujeito capaz e legítimocivil, deve ser analisada a legitimidade do agente para a prática do ato específico.Alguns atos civis, além da capacidade...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoSupressão ou alteração de marca em animaiscom o princípio da ultima ratio do direito penal.Não se confunde com o furto de semoventes uma vez que a conduta se refere...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoDirigente sindicalsindicato dos bancários continuará a ser considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de empregado, independentemente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindical1...124125126...154
