Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoNexo de causalidadeConsiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoComposiçãodentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101, CF),...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoGarantia a não autoincriminaçãoTal garantia alcança a produção de todos os meios de prova, como interrogatório, reprodução simulada de fatos, sujeição à...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoSegurança jurídicaser privilegiada a confiança do particular na Administração Pública, estando vedada a desconstituição injustificada de atos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalcontraposição direta entre o credor e o devedor (elementos subjetivos), onde o devedor assume uma obrigação (vínculo jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoFurtoNo Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico posse e propriedade...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoConceitoEficiênciaatos administrativos, os quais são comumente conhecidos como burocráticos e pouco efetivos.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoDifamaçãoO crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamação1...192021...90
