Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoInteligência artificial e relações de consumode raciocinar e agir, embora de forma artificial.Nas relações de consumo, a utilização da IA suscita novos desafios jurídicos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoConceito de Competênciameio de solução de impasses verificados em sociedade, com a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoInternacionalSendo hipótese de competência concorrente, é possível que o mesmo fato/direito seja discutido tanto no âmbito da jurisdição...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusossão caracterizados pela indivisibilidade, pela indeterminação de seus titulares e pela conexão por circunstâncias de fato...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoO empregado tripulanteconcessão do seu direito de férias (arts. 150 a 152, da CLT).Consideradas essas disposições particulares, chama-se atenção o fato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoBens da uniãoUnião todos aqueles previstos no art. 20, da CF, contudo, alguns merecem comentários especiais.As terras devolutas que de fato...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoExame médicode trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores (ROMAR, 2021)Para que o PCMSO possa de fato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaseja na sanção/veto do projeto previamente submetido à deliberação/aprovação do Congresso Nacional, seja na promulgação do ato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da república1...96979899100