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Atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    máximo do novo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoRegras gerais

    sujeitos do negócio jurídico (credor ou devedor).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    No ordenamento jurídico brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) — instituído pela Lei nº 8.078/1990 — estabelece...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    conseguindo realizar a função legislativa livre de pressões e interferências externas, o estabelecimento de um regime jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoAbandono de incapaz majorado

    se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos: acrescentado pelo Estatuto do Idoso, representa uma maior proteção penal pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz majorado
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    conclusão do inquérito policial é de 30 (trinta) dias, prorrogáveis quantas vezes forem necessárias para a elucidação dos fatos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoAutonomia interna

    partidos políticos permite, portanto, entre outros atos, estabelecer regras tanto sobre escolha, formação e duração de seus...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoCompetências

    atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade de leis e atos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências