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Atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    jurídico lato sensu desmembra-se em ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico.Ato jurídico em sentido estrito são aqueles...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    do elemento volitivo.Assim, são atos por terem sido gerados a partir de um comportamento humano, mas são fatos pelas consequências...

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    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    e atos jurídicos lato sensu.Por fim, os atos jurídicos lato sensu dividem-se negócios jurídicos e atos jurídicos strictu...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoAto ilícito

    em afronta ao Direito.Os atos lícitos são divididos em: (ii.a.i) atos jurídicos – são os atos praticados voluntariamente...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoAto obsceno

    O crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 233 do Código Penal e consiste na ação de “praticar ato obsceno...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoNegócios jurídicos

    é a ferramenta utilizada pelas partes para a produção de atos, que evidenciam a autonomia daquelas, desde que tais atos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoBens jurídicos

    Todo bem econômico é jurídico, mas a recíproca não é verdadeira, pois nem todo bem jurídico é econômico".O Livro II “Dos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    Conforme conceitua CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico