Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoAtos jurídicos lato sensujurídico lato sensu desmembra-se em ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico.Ato jurídico em sentido estrito são aqueles...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoAtos-fatos jurídicosdo elemento volitivo.Assim, são atos por terem sido gerados a partir de um comportamento humano, mas são fatos pelas consequências...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoTeoria geral dos fatos jurídicose atos jurídicos lato sensu.Por fim, os atos jurídicos lato sensu dividem-se negócios jurídicos e atos jurídicos strictu...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoNegócios jurídicosé a ferramenta utilizada pelas partes para a produção de atos, que evidenciam a autonomia daquelas, desde que tais atos...CivilNegócios jurídicosConceitoBens jurídicosTodo bem econômico é jurídico, mas a recíproca não é verdadeira, pois nem todo bem jurídico é econômico".O Livro II “Dos...CivilBens jurídicosConceitoAto ilícitoem afronta ao Direito.Os atos lícitos são divididos em: (ii.a.i) atos jurídicos – são os atos praticados voluntariamente...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoAto obscenoO crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 233 do Código Penal e consiste na ação de “praticar ato obsceno...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoBem jurídicoO Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si mesmos: móveis ou imóveis...CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídico12345...100
