Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ato obsceno” em ConceitosConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeA seguridade social é um tema sensível ao desenvolvimento das sociedades, contando com proteção normativa desde...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaPara que este controle administrativo funcione, é essencial que o usuário comunique à Administração sobre qualquer ato ilícito...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoA seguridade social, ao longo da sua evolução e, atualmente, com profunda ligação com os direitos sociais (art.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoUltraje público ao pudorO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Ato obsceno.- Escrito ou objeto obsceno.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoInvalidades do negócio jurídicocom o próprio ato) e sucessiva (superveniente ao ato).- Total (contamina o ato por inteiro) ou parcial (contamina uma parte...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoInterrogatórioO interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é ouvido sobre os fatos...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoEstuproé qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoIndiciamentoEmbora seja apenas um juízo avaliativo primário, a doutrina aponta que tal ato confere ao indiciado o status de investigado...Processo PenalInquérito policialIndiciamento12345...24
