“Ato obsceno” em Conceitos
- ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade
ramificação no princípio da judicialidade, como também as suas facetas de legalidade formal e material (estas relacionadas com o ato...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Evolução e transformação do princípio da legalidade
- ConceitoPeso máximo
O simples exercício de uma atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoComposição
membros da Corte Máxima, como também assegurar um mínimo de participação da população e demais poderes na composição do mais alto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoSegurado empregado
para alcançar o limite mínimo exigido, ou agrupar contribuições de diferentes competências ao longo do ano civil, o que...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoPrincípios e diretrizes
A combinação dos três pontos de atuação pretende a criação de sistema apto garantir aos indivíduos necessitados um mínimo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão
Como bem aponta a doutrina, o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
- ConceitoTutela Coletiva
O art. 83 do CDC é claro ao admitir todas as espécies de ação que propiciem tutela adequada.
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoFérias
de férias, os quais podem ser divididos em até três intervalos – desde que não inferiores a 10 dias.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias