“Ato obsceno” em Conceitos
- ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
Ato contínuo, cabe ao Senado Federal a realização da deliberação revisional.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
- ConceitoRevisão
2020 a 2022, a correção do salário mínimo foi pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoProporção de meses
que faz mediante o estabelecimento de direitos que, além de buscar corrigir o nítido desequilíbrio de forças, garantem ao...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoMotivação
administrativa, da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoProvimento
particularidades da função a ser desempenhada e às especificações do seu provimento.O provimento de cargo público nada mais é do que ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoReversão
de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoDação em pagamento
credor (contrato liberatório).A dação em pagamento também não deve ser confundida com a doação (CC, art. 538 e ss.), que é ato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoProteção das manifestações culturais
a prevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro, o responsável pelo ato...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais