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Atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoPlano nacional de cultura

    elaboração e manutenção de um Plano Nacional de Cultura (“PNC").A ideia do PNC é A de ser um conjunto de princípios, objetivos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    sendo a mais recente e de grande repercussão a Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    suspensas e regulavam a matéria de forma geral.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    A saber como leciona Flávio Tartuce (TARTUCE, 2021), enquanto A sub-rogação subjetiva se trata de uma “regra especial de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoRequisitos

    Caso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoMandado de segurança

    e obras públicas.O mandado nunca é impetrado com a pessoa jurídica de direito público ou com funções delegadas, mas contra...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoContrato intermitente

    de serviço, este deve igual àquele concedido a outros funcionários que desempenhem a mesma função, ainda que por força de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoTrabalho noturno

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que, a fim de garantir patamares mínimos de adequação e razoabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno