Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoPagamento com sub-rogaçãoA saber como leciona Flávio Tartuce (TARTUCE, 2021), enquanto A sub-rogação subjetiva se trata de uma “regra especial de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRequisitosCaso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoRequisitoster o terceiro a qualidade de devedor" (GOMES, 2019).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitoster o terceiro a qualidade de devedor" (GOMES, 2019).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoTratamento diferenciado entre brasileiroscargos.- no art. 5º, LI, que proíbe a extradição para brasileiro nato, em qualquer hipótese, enquanto autoriza a do naturalizado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoPlebiscitoFoi quando a plebe adquiriu o direito de participar da vida política mediante o voto, por intermédio dos concilia plebis,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoMandado de segurançae obras públicas.O mandado nunca é impetrado com a pessoa jurídica de direito público ou com funções delegadas, mas contra...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoContrato intermitentede serviço, este deve igual àquele concedido a outros funcionários que desempenhem a mesma função, ainda que por força de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...686970...98
