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Atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoRegime de previdência privada

    seja garantida certa liberdade e autonomia à previdência privada, é indispensável que suas regras e condições tenham sido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoPagamento em consignação

    liberar-se da obrigação".Importante destacar-se, porém, que a consignação em pagamento, contudo, não é direito absoluto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    A diversidade da base de financiamento também é um princípio essencial, onde diversas fontes contribuem para A sustentabilidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoCoação

    da coação como vício de consentimento:- A ameaça sofrida ser A causa determinante para A prática de determinado negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoDolo

    O dolo de terceiro somente poderá anular o negócio jurídico, se a parte que o aproveita tenha conhecimento de sua prática...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoLesão

    perigo, no qual o risco experimentado é de vida, na lesão a ameaça é de um dano patrimonial.São elementos caracterizadores...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    ideias comuns com o objetivo de conquistar o poder para a execução de um programa.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoPagamento portável

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável