“Atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

ConceitoInjúria
Não se admite a injúria praticada contra mortos ou contra a pessoa jurídica.Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoRetratação
A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoAborto
É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoHomicídio
É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoInfanticídio
É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
estrangeiro: decorrente de uma maior proteção a honorabilidade do cargo.- contra funcionário público, em razão de suas funções...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência
O delito é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação, sonegação ou destruição de correspondência
ConceitoTransformação de condutas
O parágrafo 6º do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra menor de 14 (quatorze...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas