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Atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoForo de eleição

    Por tratar-se de poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    Ele tem por objetivo evitar a judicialização de litígios massificados, promovendo a pacificação social mediante acordo que...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoRoubo majorado

    liberdade: essa majorante diferencia-se do delito de extorsão mediante sequestro pelo tempo de restrição da liberdade, devendo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoFraude contra credores

    eles for reduzido à insolvência, ainda que a ignore.Nos atos de transmissão onerosa, estará configurada a fraude contra...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoRoubo qualificado

    Admitindo-se, portanto, a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.Não são aplicáveis as...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoRoubo impróprio

    Há divergências doutrinárias acerca da possibilidade de tentativa de roubo impróprio quando o agente emprega a violência,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoExtorsão qualificada

    Admite-se, portanto, a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.de igual modo, ambas as condutas...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoExtorsão majorada

    núcleo da conduta criminosa.- com emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada