Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoFurto majoradoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoRoubo simplesde resistência, que deve ser empregada contra a vítima ou terceiros. - Violência: utilização de força física contra a vítima...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesA conduta deve ser dolosa, entendendo A doutrina majoritária não ser necessária A presença de qualquer elemento subjetivo...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoExtorsão mediante sequestroOs sujeitos passivos podem ser distintos, na hipótese de uma vítima sofrer a restrição de liberdade e outra, a restrição...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoDuplicata simuladaClassificações principaisO crime é comum, doloso e formal, sendo, conforme pensamento majoritário, incabível a conduta tentada...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoOutras fraudesÉ cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoEm tais hipóteses é desnecessária a existência de um ato de consumo para que ocorra a incidência da norma.O artigo 17 estabelece...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo1...242526...96
