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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    a manutenção e realização do presidencialismo, como também para a preservação do Estado e até mesmo da ordem constitucional.Considerada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoRemoção

    agentes estatais aos quais compete o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    as partes - especialmente para a parte possivelmente atingida pela nulidade -, o princípio da primazia da decisão de mérito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoQuadro de horário

    de tal controle) e a direção do labor (art. 2º, da CLT).As empresas com menos de 20 funcionários não estão obrigadas a adotar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    as de Presidente da República, governador, deputado federal, estadual e distrital.Atualmente, o Senado Federal é composto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoInduzimento à especulação

    A conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente no fim de obter proveito próprio ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoRequerimento

    a continuidade do serviço público relacionado.Confirmando uma previsão constitucional (art. 5º, XXXIV), e trazendo-a para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento