Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoTrabalho em péde funções, além de algumas condições do local/estação de trabalho (p. ex., falta de um assento adequado) podem ampliar as...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoDireitos políticosNa sua vertente negativa tem-se as regras que restringem a atuação política em determinadas circunstâncias, como as hipóteses...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoProcedimentopolicial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar o sigilo necessário para...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasoutras condutas: condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro (venda casada), recusar atendimento...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoPreservação do valor real dos benefíciossendo que os valores e condições de pagamento variam dentro das especificidades de cada benefício.Ainda que variáveis as...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoPerda de mandatoA provocação para votação da perda do mandato deverá vir da Mesa da casa ou de partido político com representação no Congresso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoFiguras especiais do estelionatomodalidade o crime é material e próprio, sendo necessária a relação prévia de entrega entre o sujeito ativo e passivo.- Fraude para...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoComissão parlamentar de inquéritoNormalmente, as CPIs se estendem por cerca de 120 dias, podendo ser prorrogadas por 60 dias.Os membros da CPI são indicados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquérito1...848586...145
