“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

ConceitoPublicidade
Isso porque o dever de informação e divulgação das suas ações contribui para o combate à prática de condutas sigilosas e...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
ConceitoRepresentante Legal
Para que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade Para representá-lo.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Representante Legal
ConceitoTeoria geral dos recursos
Assim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual
regras previstas no Código Civil para responsabilidade contratual também podem ser aplicadas à responsabilidade extracontratual...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade contratual e extracontratual
ConceitoRegras gerais
que o devedor pudesse cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
ConceitoProduto e serviço no CDC
como consumidor final, ou seja, o produto ou serviço não podem ser adquiridos como insumo para um outro produto/serviço...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo
especialmente no que diz respeito à importância na realização do resultado final para as partes envolvidas, bem como para...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração Razoável do Processo
ConceitoDireitos de quarta dimensão
Entende que são necessários para a concretização de uma sociedade aberta para o futuro, em sua dimensão de máxima universalidade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de quarta dimensão